Frente Popular de Brejão divulga Programa de Governo
PROGRAMA
DE GOVERNO
2013
- 2016
Brejão
de
Oportunidades
Coligação
Governo de Todos
PSB/PT/PDT/PSD/PR
SUMÁRIO
Apresentação
Saúde
Educação
Assistência
Social
Agricultura
Desenvolvimento Econômico
APRESENTAÇÃO
A Frente Popular de Brejão, formada pelos
partidos PSB/PR/PDT/PT/PPS/PSDB, têm juntos a pretensão para o segundo mandato do
Prefeito Sandoval Cadengue, 2013/2016, em colocar uma proposta de gestão
pública que possa continuar e, até mesmo ampliar, os serviços e atenção à nossa
população para garantir mais qualidade de vida.
A presente proposta é oportuno dizer
não é um amontoado de promessas, no entanto é um compromisso assumido com cada
cidadão e cada cidadã de nossa querida Brejão.
O conhecimento, a experiência
adquirida ao longo dos anos à frente dos destinos de nosso município, somada
aos feitos, mais a presença efetiva das intervenções como parceiro do Governo
do Estado, nos impulsionam no caminho do desenvolvimento de nossa terra e
consequentemente na melhor expectativa de vida de nossa população.
As propostas aqui elencadas irão
nortear as ações durante os quatro anos de governo, sob a condução do Prefeito
Sandoval Cadengue, como partícipes os Partidos da Coligação, Associações
Comunitárias, empresários, comerciantes, sindicatos, igrejas, Câmara de
Vereadores e, especialmente, o povo. Entendendo que estas propostas estarão
abertas à discussão e contribuições. Isto porque queremos disponibilizar um
Programa de Governo que na realidade atenda aos anseios de todos.
Significam, essas propostas, de certa
forma o vínculo que se foi construindo ao longo dos últimos longos anos a luta
histórica de melhoria e compromisso com a maioria da população. Elas apontam
ainda para nosso objetivo de novos desafios, estimulando a diversificação de
nossa vocação, bem como, no estímulo à vinda de novos empreendimentos, que
possam gerar mais emprego e renda, contribuindo para o pleno desenvolvimento de
nosso município.
Será sempre uma prioridade o olhar
para os mais necessitados, é propósito da ampla coligação que foi construída,
que se reforce esse compromisso, de se fazer por quem mais precisa, de forma
sem discriminar ninguém.
A construção dessas propostas é balizada onde
os serviços e ações sejam efetivamente suficientes, geridas eficientemente, de
forma que todos possam participar das
decisões sobre os investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados
pela Prefeitura. Juntos vamos trabalhar para construção de uma Brejão cada vez
mais agradável e melhor de se viver.
Consciente da responsabilidade de
governar gerindo o município de forma planejada e articulada com a sociedade
civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes atores da comunidade e
com os governos estadual e federal, estamos formulando um novo pacto de
administrar.
Nosso Programa de Governo vai centrar
sua atuação em torno de cinco grandes marcas:
v EDUCAÇÃO
v SAÚDE
v AGRICULTURA
v AÇÃO SOCIAL
v DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
v EDUCAÇÃO
Proporcionar educação com qualidade
para todas as crianças e jovens. Combater o analfabetismo, ampliar o nível de
escolaridade da população e oferecer a formação e qualificação para o trabalho
e geração de renda.
- Nossas Propostas:
01. Garantia
de acesso à escola para todos os alunos;
02. Construir,
reformar e ampliar Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil;
03. Construir
(nova) e instalar uma Creche Municipal;
04. Ampliar
a oferta de transporte escolar;
05. Ampliar
o sistema de monitoramento nas escolas;
06. Ampliar
o nível de escolaridade da população com a implantação nas escolas municipais
do Supletivo noturno para a 1ª a 4ª séries, de 5ª a 8ª séries e para o Ensino
Médio, e realizando parcerias com a rede estadual de ensino;
07. Implementar,
em parceria com o Governo Federal, o “Projovem Urbano”, para jovens com 18 a 29
anos, que oferece conclusão do ensino fundamental e qualificação profissional;
08. Instalar
os CEDICS - Centro de Divulgação e Construção do Conhecimento (Biblioteca
Multimídia) e Salas de Informática em todas as Escolas, incluindo as rurais abrindo
estes espaços para a comunidade aos finais de semana;
09. Criar
projetos educacionais com a participação da comunidade: informática, leitura,
música e cursos profissionalizantes, entre outros;
10. Melhoria
contínua nas condições de funcionamento das escolas municipais;
11. Implantar
o período integral na escola João Cabral. No horário da aula, a criança estuda
normalmente com o professor da classe. No “contra turno”, o aluno receberá
aulas de Informática, Língua Estrangeira, Música, Dança, Arte e Educação Física
com outros professores. As atividades complementares poderão ser realizadas na
própria escola ou em outros espaços;
12. Criar
programa para colocar professor assistente em todas as primeiras séries nas
escolas municipais;
13. Melhoria
contínua das condições de ensino, sua modernização e dinamização;
14. Participar
dos programas de avaliação externa do Ministério da Educação, buscando a
melhoria continuadas notas da Prova Brasil e Provinha Brasil;
15. Diminuir
os índices de retenção e a distorção idade série em todas as séries do ensino
fundamental;
16. Melhorar
o IDEB de todas as escolas e do município, conforme os parâmetros do MEC;
17. Instalar
sala móvel de informática para atender as escolas rurais;
18. Criação
e manutenção do sítio da Secretaria da Educação e das escolas;
19. Elaboração
de atividades de informática para uso nas aulas de educação infantil, ensino
fundamental e educação de jovens e adultos;
20. Criar
nas Escolas programa educativos de conservação de nossos recursos naturais e conservação
ambiental;
21. Desenvolvimento
de projetos educacionais com vistas à melhoria das condições básicas de ensino;
22. Modernização
e Dinamização da Biblioteca Municipal;
23. Participação
do Programa Nacional do Livro Didático;
24. Criar
Jornal como suporte pedagógico;
25. Formular
Programas de Esportes e Recreação em parceria com a Secretaria de Cultura, Esportes
e Lazer e com Clubes esportivos;
26. Criar
Programas Culturais, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte
e Lazer;
27. Introduzir
nas escolas municipais noções de ética, disciplina e cidadania, voltadas à prevenção
da violência em parceria com a Promotoria Pública e polícia militar;
28. Criar
Programa saúde na Escola (Dentistas, oftalmologista, pediatria, psicologia,
assistente sociais, etc.);
v SAÚDE
Dinamizar e oferecer
uma assistência à população com atenção integral à saúde, de forma humanizada e
igualitária.
- Nossas Propostas:
01. Construção
Hospital Municipal;
02. Ampliar
a cobertura do programa Remédio para todos pela Farmácia Municipal, através de
mais ofertas de medicamentos;
03. Realizar
mutirões permanentes (ultrassom, catarata, ortopedia, oftalmologia);
04. Criar
a Casa de Apoio na cidade do Recife, para as pessoas em tratamento e
assistência médica;
05. Ampliar
a cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
06. Assegurar
atenção especializada aos pacientes com câncer;
07. Prosseguir
os esforços para reduzir a mortalidade infantil no município;
08. Construir
um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
09. Construir
novas Unidades Básicas de Saúde;
10. Aprimorar
o processo de informatização da saúde;
11. Implantar
atendimento preferencial aos idosos em todas as unidades de saúde da rede
pública;
12. Ampliar
convênios com clinicas médicas particulares da região para suprir a demanda de
especialidades;
13. Aprimorar
a Central de Agendamento de Consultas;
14. Criar
Prêmio Incentivo ao bom desempenho do funcionário nas unidades de saúde,
visando melhorar o atendimento ao cidadão;
15. Criar
o programa de formação continuada para os profissionais de saúde;
16. Implantar
o Programa de Saúde Escolar, com atendimento de dentista, otorrino e
oftalmologista, incluindo fornecimento de óculos aos alunos carentes;
17. Contratar
mais médicos para suprir a demanda da população;
18. Fazer
gestões junto ao Governo do Estado para regularizar o fornecimento de
medicamentos de alto custo;
v AGRICULTURA
Dar o suporte necessário ao
desenvolvimento do agronegócio (grãos, frutas, pecuária, café, etc),
disponibilizando infraestrutura e logística de escoamento da produção; -
Consolidar a expansão de mercados, estimulando a produção saudável e de
qualidade.
- Nossas Propostas:
01. Manter
o Transporte Escolar Rural para facilitar a locomoção de alunos e moradores
rurais, proporcionando a locomoção nos dias de feiras livres;
02. Ampliar
o Programa Aquisição Produção alimentar para abastecer as escolas do município;
03. Manter
Programa Terra Pronta (aração de terra);
04. Construção
Pátio para Feira Livre, promovendo um espaço de negócios na cidade;
05. Construção
de pequenas e médias barragens;
06. Construção
de Passagens Molhadas;
07. Manter
as estradas em bom estado de conservação;
08. Melhorar
o Programa de Abastecimento D’água rural;
09. Manter
o Programa de Distribuição de Sementes Selecionadas para o plantio em parceria
com o Estado;
10. Apoiar
o serviço de extensão rural;
11. Dinamizar
e apoiar as Associações Comunitárias, formando parcerias nos serviços e
atividades;
12. Criar
a Casa do Agricultor disponibilizando equipamentos e ferramentas de trabalho;
13. Criar
programa de Incentivo e apoio ao desenvolvimento de uma política de conservação
de nossos recursos naturais e conservação ambiental;
14. Implantar
um Programa de Piscicultura, aproveitando as águas públicas e particulares;
15. Estimular
a diversificação de novas culturas e atividades rurais.
v AÇÃO SOCIAL
Planejar
as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade.
Buscando o atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos
beneficiários dos programas de transferência de renda, aos menos favorecidos, visando
à emancipação das famílias.
-
Nossas Propostas:
01. Criar
Programa de Distribuição de Lotes (residenciais);
02. Construir
um Centro de Atenção ao Idoso;
03. Estabelecer
política social especial, em parceria com o governo federal, para as comunidades
Quilombolas da Macuca e Curiquinha;
04. Aumentar
a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação
profissional, alfabetização de adultos, associativismo/cooperativismo e ações
de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de
vulnerabilidade social;
05. Dinamizar
a Banda de Música do PROJOVEM;
06. Ampliar
o apoio à autoconstrução na reforma e ampliação de moradias, melhorando as
condições de habitabilidade da população.
07. Construir
o sistema de Abastecimento D’água no município (Sede, Vila Santa Rita e Vila
Ferreira), a partir da Barragem do Cajueiro;
08. Construir
o sistema de esgotamento sanitário;
09. Manter
programa de apoio ao jovem dependente químico e atuar com rigor visando o
cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição de venda de
bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos;
10. Atuar
de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as competências legais
de cada órgão;
11. Implantar
um amplo sistema de monitoramento das principais vias e equipamentos públicos,
por meio de câmeras de vídeo, para prevenir e inibir a violência urbana;
12. Aperfeiçoar
e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza urbana;
13. Construir
uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades religiosas
possam contribuir para a coletividade, em parceria com a administração
municipal.
v DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O nível de desenvolvimento
estabelecido em Nosso Programa está referenciado nas experiências inovadoras
tanto do Governo Eduardo Campos como no aprimoramento dos primeiros 04 anos do
Governo Sandoval, se orientando e fundamentando na estruturação geral da
intervenção governamental, como geradora do crescimento e melhoria da qualidade
de vida da população, de forma que atenda as suas necessidades e demandas,
principalmente preocupado com a oferta de emprego e renda.
-
Nossas Propostas:
1. Apoio
à qualificação para o trabalho e geração de renda;
2. Criar
a Cidade Digital, em parceria com o Ministério das Comunicações, oferecendo
acesso gratuito de banda larga à internet, com disponibilização de um pacote
mínimo de serviços para toda a cidade;
3. Implantar
a Escola Municipal de Qualificação Profissional (Centro Técnico
Profissionalizante);
4. Ampliar
a rede de telecentro público voltado para a inclusão digital, especialmente da
juventude;
5. Firmar
parceria com o SEBRAE para apoio operacional / financeiro aos pequenos e médios
empreendedores do município;
6. Orientar
e encaminhar pessoas acima dos 40 anos que estejam fora do mercado de trabalho
para qualificação ou requalificação profissional;
7. Implantar
o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico;
8. Criar
Programa de incentivo à população para compras no município;
9. Criar
programa de estímulo à instalação de loteamentos residenciais, visando à
redução de déficit habitacional;
10. Dinamizar
o parque industrial e, consequentemente, atrair novas indústrias;
11. Construir
e implantar um pátio de eventos, promovendo o turismo de negócios na cidade;
12. Instituir
um Programa de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas, com o objetivo de
fomentar o desenvolvimento das cadeias de laticínios, de avicultura,
floricultura, das mini e pequenas agroindústrias, entre outras cadeias
correspondentes às vocações econômicas do município;
13. Instituir
um Programa de Incentivo aos pequenos negócios, cujo objetivo é o apoio
logístico, como contábil, divulgação, compras, comercialização, entre outros,
em parceria com o SEBRAE.
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