sábado, 22 de setembro de 2012

Frente Popular de Brejão divulga Programa de Governo




PROGRAMA DE GOVERNO
2013 - 2016

Brejão de
Oportunidades

Coligação Governo de Todos 
PSB/PT/PDT/PSD/PR


 
SUMÁRIO

Apresentação
Saúde
Educação                                         
Assistência Social
Agricultura
Desenvolvimento Econômico

APRESENTAÇÃO
            A Frente Popular de Brejão, formada pelos partidos PSB/PR/PDT/PT/PPS/PSDB, têm juntos a pretensão para o segundo mandato do Prefeito Sandoval Cadengue, 2013/2016, em colocar uma proposta de gestão pública que possa continuar e, até mesmo ampliar, os serviços e atenção à nossa população para garantir mais qualidade de vida.

           A presente proposta é oportuno dizer não é um amontoado de promessas, no entanto é um compromisso assumido com cada cidadão e cada cidadã de nossa querida Brejão. 

          O conhecimento, a experiência adquirida ao longo dos anos à frente dos destinos de nosso município, somada aos feitos, mais a presença efetiva das intervenções como parceiro do Governo do Estado, nos impulsionam no caminho do desenvolvimento de nossa terra e consequentemente na melhor expectativa de vida de nossa população.     
    
          As propostas aqui elencadas irão nortear as ações durante os quatro anos de governo, sob a condução do Prefeito Sandoval Cadengue, como partícipes os Partidos da Coligação, Associações Comunitárias, empresários, comerciantes, sindicatos, igrejas, Câmara de Vereadores e, especialmente, o povo. Entendendo que estas propostas estarão abertas à discussão e contribuições. Isto porque queremos disponibilizar um Programa de Governo que na realidade atenda aos anseios de todos.

          Significam, essas propostas, de certa forma o vínculo que se foi construindo ao longo dos últimos longos anos a luta histórica de melhoria e compromisso com a maioria da população. Elas apontam ainda para nosso objetivo de novos desafios, estimulando a diversificação de nossa vocação, bem como, no estímulo à vinda de novos empreendimentos, que possam gerar mais emprego e renda, contribuindo para o pleno desenvolvimento de nosso município.

           Será sempre uma prioridade o olhar para os mais necessitados, é propósito da ampla coligação que foi construída, que se reforce esse compromisso, de se fazer por quem mais precisa, de forma sem discriminar ninguém. 
 
          A construção dessas propostas é balizada onde os serviços e ações sejam efetivamente suficientes, geridas eficientemente, de forma que todos  possam participar das decisões sobre os investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura. Juntos vamos trabalhar para construção de uma Brejão cada vez mais agradável e melhor de se viver. 

          Consciente da responsabilidade de governar gerindo o município de forma planejada e articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes atores da comunidade e com os governos estadual e federal, estamos formulando um novo pacto de administrar.

          Nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de cinco grandes marcas:

 v   EDUCAÇÃO
v   SAÚDE
v   AGRICULTURA
v   AÇÃO SOCIAL
v   DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 v     EDUCAÇÃO
            Proporcionar educação com qualidade para todas as crianças e jovens. Combater o analfabetismo, ampliar o nível de escolaridade da população e oferecer a formação e qualificação para o trabalho e geração de renda.

- Nossas Propostas:

01.  Garantia de acesso à escola para todos os alunos;
02.  Construir, reformar e ampliar Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil;
03.  Construir (nova) e instalar uma Creche Municipal;
04.  Ampliar a oferta de transporte escolar;
05.  Ampliar o sistema de monitoramento nas escolas;
06.  Ampliar o nível de escolaridade da população com a implantação nas escolas municipais do Supletivo noturno para a 1ª a 4ª séries, de 5ª a 8ª séries e para o Ensino Médio, e realizando parcerias com a rede estadual de ensino;
07.  Implementar, em parceria com o Governo Federal, o “Projovem Urbano”, para jovens com 18 a 29 anos, que oferece conclusão do ensino fundamental e qualificação profissional;
08.  Instalar os CEDICS - Centro de Divulgação e Construção do Conhecimento (Biblioteca Multimídia) e Salas de Informática em todas as Escolas, incluindo as rurais abrindo estes espaços para a comunidade aos finais de semana;
09.  Criar projetos educacionais com a participação da comunidade: informática, leitura, música e cursos profissionalizantes, entre outros;
10.  Melhoria contínua nas condições de funcionamento das escolas municipais;
11.  Implantar o período integral na escola João Cabral. No horário da aula, a criança estuda normalmente com o professor da classe. No “contra turno”, o aluno receberá aulas de Informática, Língua Estrangeira, Música, Dança, Arte e Educação Física com outros professores. As atividades complementares poderão ser realizadas na própria escola ou em outros espaços;
12.  Criar programa para colocar professor assistente em todas as primeiras séries nas escolas municipais;
 13.  Melhoria contínua das condições de ensino, sua modernização e dinamização;
14.  Participar dos programas de avaliação externa do Ministério da Educação, buscando a melhoria continuadas notas da Prova Brasil e Provinha Brasil;
15.  Diminuir os índices de retenção e a distorção idade série em todas as séries do ensino fundamental;
16.  Melhorar o IDEB de todas as escolas e do município, conforme os parâmetros do MEC;
17.  Instalar sala móvel de informática para atender as escolas rurais;
18.  Criação e manutenção do sítio da Secretaria da Educação e das escolas;
19.  Elaboração de atividades de informática para uso nas aulas de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos;
20.  Criar nas Escolas programa educativos de conservação de nossos recursos naturais e conservação ambiental;
21.  Desenvolvimento de projetos educacionais com vistas à melhoria das condições básicas de ensino;
22.  Modernização e Dinamização da Biblioteca Municipal;
23.  Participação do Programa Nacional do Livro Didático;
24.  Criar Jornal como suporte pedagógico;
25.  Formular Programas de Esportes e Recreação em parceria com a Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer e com Clubes esportivos;
26.  Criar Programas Culturais, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;
27.  Introduzir nas escolas municipais noções de ética, disciplina e cidadania, voltadas à prevenção da violência em parceria com a Promotoria Pública e polícia militar;
28.  Criar Programa saúde na Escola (Dentistas, oftalmologista, pediatria, psicologia, assistente sociais,  etc.);
 
v      SAÚDE
             Dinamizar e oferecer uma assistência à população com atenção integral à saúde, de forma humanizada e igualitária.

- Nossas Propostas:

01. Construção Hospital Municipal;
02. Ampliar a cobertura do programa Remédio para todos pela Farmácia Municipal, através de mais ofertas de medicamentos;
03. Realizar mutirões permanentes (ultrassom, catarata, ortopedia, oftalmologia);
04. Criar a Casa de Apoio na cidade do Recife, para as pessoas em tratamento e assistência médica;
05. Ampliar a cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
06. Assegurar atenção especializada aos pacientes com câncer;
07. Prosseguir os esforços para reduzir a mortalidade infantil no município;
08. Construir um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
09. Construir novas Unidades Básicas de Saúde;
10. Aprimorar o processo de informatização da saúde;
11. Implantar atendimento preferencial aos idosos em todas as unidades de saúde da rede pública;
12. Ampliar convênios com clinicas médicas particulares da região para suprir a demanda de especialidades;
13. Aprimorar a Central de Agendamento de Consultas;
14. Criar Prêmio Incentivo ao bom desempenho do funcionário nas unidades de saúde, visando melhorar o atendimento ao cidadão;
15. Criar o programa de formação continuada para os profissionais de saúde;
16. Implantar o Programa de Saúde Escolar, com atendimento de dentista, otorrino e oftalmologista, incluindo fornecimento de óculos aos alunos carentes;
17. Contratar mais médicos para suprir a demanda da população;
18. Fazer gestões junto ao Governo do Estado para regularizar o fornecimento de medicamentos de alto custo;

v     AGRICULTURA
                    Dar o suporte necessário ao desenvolvimento do agronegócio (grãos, frutas, pecuária, café, etc), disponibilizando infraestrutura e logística de escoamento da produção; - Consolidar a expansão de mercados, estimulando a produção saudável e de qualidade.
- Nossas Propostas:

01.   Manter o Transporte Escolar Rural para facilitar a locomoção de alunos e moradores rurais, proporcionando a locomoção nos dias de feiras livres;
02.   Ampliar o Programa Aquisição Produção alimentar para abastecer as escolas do município;
03.   Manter Programa Terra Pronta (aração de terra);
04.   Construção Pátio para Feira Livre, promovendo um espaço de negócios na cidade;
05.   Construção de pequenas e médias barragens;
06.   Construção de Passagens Molhadas;
07.   Manter as estradas em bom estado de conservação;
08.   Melhorar o Programa de Abastecimento D’água rural;
09.   Manter o Programa de Distribuição de Sementes Selecionadas para o plantio em parceria com o Estado;
10.   Apoiar o serviço de extensão rural;
11.   Dinamizar e apoiar as Associações Comunitárias, formando parcerias nos serviços e atividades;
12.   Criar a Casa do Agricultor disponibilizando equipamentos e ferramentas de trabalho;
13.   Criar programa de Incentivo e apoio ao desenvolvimento de uma política de conservação de nossos recursos naturais e conservação ambiental;
14.   Implantar um Programa de Piscicultura, aproveitando as águas públicas e particulares;
15.   Estimular a diversificação de novas culturas e atividades rurais.
 
v      AÇÃO SOCIAL
                    Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade. Buscando o atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, aos menos favorecidos, visando à emancipação das famílias.
- Nossas Propostas:
01. Criar Programa de Distribuição de Lotes (residenciais);
02. Construir um Centro de Atenção ao Idoso;
03. Estabelecer política social especial, em parceria com o governo federal, para as comunidades Quilombolas da Macuca e Curiquinha;
04. Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização de adultos, associativismo/cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social;
05. Dinamizar a Banda de Música do PROJOVEM;
06. Ampliar o apoio à autoconstrução na reforma e ampliação de moradias, melhorando as condições de habitabilidade da população.
07. Construir o sistema de Abastecimento D’água no município (Sede, Vila Santa Rita e Vila Ferreira), a partir da Barragem do Cajueiro;
08. Construir o sistema de esgotamento sanitário;
09. Manter programa de apoio ao jovem dependente químico e atuar com rigor visando o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição de venda de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos;
10. Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as competências legais de cada órgão;
11. Implantar um amplo sistema de monitoramento das principais vias e equipamentos públicos, por meio de câmeras de vídeo, para prevenir e inibir a violência urbana;
12. Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza urbana;
13. Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades religiosas possam contribuir para a coletividade, em parceria com a administração municipal.

v     DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

                 O nível de desenvolvimento estabelecido em Nosso Programa está referenciado nas experiências inovadoras tanto do Governo Eduardo Campos como no aprimoramento dos primeiros 04 anos do Governo Sandoval, se orientando e fundamentando na estruturação geral da intervenção governamental, como geradora do crescimento e melhoria da qualidade de vida da população, de forma que atenda as suas necessidades e demandas, principalmente preocupado com a oferta de emprego e renda.     
    
- Nossas Propostas:

1.    Apoio à qualificação para o trabalho e geração de renda;
2.    Criar a Cidade Digital, em parceria com o Ministério das Comunicações, oferecendo acesso gratuito de banda larga à internet, com disponibilização de um pacote mínimo de serviços para toda a cidade;
3.    Implantar a Escola Municipal de Qualificação Profissional (Centro Técnico Profissionalizante);
4.    Ampliar a rede de telecentro público voltado para a inclusão digital, especialmente da juventude;
5.    Firmar parceria com o SEBRAE para apoio operacional / financeiro aos pequenos e médios empreendedores do município;
6.    Orientar e encaminhar pessoas acima dos 40 anos que estejam fora do mercado de trabalho para qualificação ou requalificação profissional;
7.    Implantar o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico;
8.    Criar Programa de incentivo à população para compras no município;
9.    Criar programa de estímulo à instalação de loteamentos residenciais, visando à redução de déficit habitacional;
10. Dinamizar o parque industrial e, consequentemente, atrair novas indústrias;
11. Construir e implantar um pátio de eventos, promovendo o turismo de negócios na cidade;
12. Instituir um Programa de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento das cadeias de laticínios, de avicultura, floricultura, das mini e pequenas agroindústrias, entre outras cadeias correspondentes às vocações econômicas do município;
13. Instituir um Programa de Incentivo aos pequenos negócios, cujo objetivo é o apoio logístico, como contábil, divulgação, compras, comercialização, entre outros, em parceria com o SEBRAE.

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