domingo, 27 de fevereiro de 2011
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
MEC CONFIRMA REAJUSTE DE PISO SALARIAL DO PROFESSOR
Valor vai de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08 para jornada de 40 horas
O MEC aprovou ainda a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.
Os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério, de acordo com o ministério, são:
- Aplicar 25% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino
- Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação (Siope)
- Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino
- Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica
- Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município "Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim", diz a nota.
Veja a íntegra da nota:
O Ministério da Educação esclarece que esta remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser praticada em todo o território nacional, por todas as redes educacionais públicas, municipais ou estaduais e privadas.
Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de que o reajuste fosse realizado em abril, o MEC informa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo-aluno pela lei do Fundeb, no início do ano.
O Ministério da Educação informa ainda que aprovou a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.
Novos critérios--- Estes são os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério:
. Aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino;
2. Preencher o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação);
3. Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;
4. Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica;
5. Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou Município;
Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim."
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
RÁDIO BREJÃO FM, UM ORGULHO
E NOSSOS TELEFONES?
Galera do Ice de Brejão faz enquete para elegre garota da capa
Para votar basta clicar no link abaixo:
>>> http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=99107388 Continue lendo >>
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
PREFEITURA DE BREJÃO COMEÇA A EXECUTAR O PNAE
BANCO DO NORDESTE – LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
ESTRADA DA MORTE NÃO DÁ TRÉGUA
No final da tarde de hoje, por volta das 17h., na altura da localidade conhecida como Novo Oriente, próximo às margens da Barragem Tatuaçú, há 100m da entrada Norte da cidade de Brejão, na PE 218, mais um acidente envolvendo um Ônibus, da Empresa Carnaúba, da capital alagoana, e um Caminhão Mercedes Benz, não identificado.
sábado, 19 de fevereiro de 2011
SUCESSÃO EM BREJÃO
PREFEITURA PLANEJA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO 49º ANO DE EMANCIPAÇÃO
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
GESTANTES GANHAM ENXOVAL
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
O RESULTADO DE NOSSA ENQUETE
4º > José Rosa, com 3%
Calitinho, com 3%
5º > Joathan, com 2%
Luciano, com 2%
6º > Laercio, com 1%
7º > Adevânio, com 0%
Diocese de Garanhuns realiza encontro de formação sobre a Campanha da Fraternidade 2011
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
MUNICÍPIOS DO ESTADO SÃO CAPACITADOS NO SISTEMA SICONV
Durante três dias, a partir de hoje, integrantes da administração municipal, especialmente o corpo técnico, estão sendo capacitados para entenderem melhor a novo Decreto Nº 6.170, de 25/07/2007. Decreto este que regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.
O curso está sendo ministrado pelo advogado Alexandre Marinho, que é credenciado pelo Ministério do Planejamento e pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, como multiplicador do Siconv, através de sua empresa AEDES – Academia de Educação para o Desenvolvimento. ia de Educação para o Desenvolvimento Continue lendo >>
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
TERMINA HOJE A ENQUETE SOBRE OS NOSSOS VEREADORES
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
PROGRAMA POPULAR DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
Realização: Governo de Pernambuco / DETRAN.
sábado, 12 de fevereiro de 2011
VAI E VEM DA VIDA
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
QUADRA DEVE SER CONCLUÍDA
Após um longo período parado com os serviços de construção da Quadra de Esportes, anexo à Academia das Cidades, também parado, os Diretores da Ferreira Construtora Ltda., da cidade de Tacaimbó/PE, se reunirem na manhã de hoje com o Prefeito Sandoval Cadengue, e num acerto de contas devem retomar os serviços já na próxima semana.
O SALDO DA DESTRUIÇÃO
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
SECRETÁRIO VISITA EM BREJÃO O MAIOR PRODUTOR DE GRAVIOLA
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
VISITA DE SECRETÁRIO A BREJÃO RENDE BONS FRUTOS
Após visita a este município hoje (04) do Secretário de Agricultura do Estado, Dr. Ranilson Ramos, todos que foram recepcioná-lo saíram do encontro bastante satisfeito pelo nível de propostas levada pelo Prefeito Sandoval Cadengue, ao mesmo.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
SECRETÁRIO VISITA BREJÃO
SANDOVAL É RECEBIDO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL HOJE
Agenda do Prefeito Sandoval Cadengue (PSB), nesta quarta-feira (02) em Brasília. Às 13h30h o Prefeito será recebido pelo Ministério da Integração Nacional, o pernambucano Fernando Bezerra Colho. Com Sandoval está acompanhado do Presidente da CODEAM – Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional, Prefeito Eudos Catão, da cidade de Palmeirina.
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
PROMOTOR RECEBE DIRETOR DA RÁDIO BREJÃO FM
Um levantamento mapeou 3.524 comunidades quilombolas no Brasil. Há outras fontes, no entanto, que estimam cerca de 5 mil comunidades. Partindo dessa perspectiva, foi criada a Agenda Social Quilombola (ASQ). O objetivo é articular as ações no âmbito do Governo Federal, por meio do Programa Brasil Quilombola (PBQ).
A ASQ atua em eixos relacionados ao acesso a terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local e direitos de cidadania. A gestão da ASQ é estruturada a partir do Comitê Gestor Interministerial e tem caráter deliberativo e executivo composto por Ministérios e Secretarias Especiais. O que diz respeito aos cuidados e ação fiscalizadora da Promotoria Pública.