PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DEVE SAIR DO PAPEL

Conselho da Merenda Escolar

            O Prefeito Sandoval Cadengue solicitou daqueles que diretamente são responsáveis pelo o Programa de Aquisição de Alimentos, pelo sistema Compra Direta, especialmente dos produtores que residem no município, a sua efetivação em caráter de urgência.

           O que fez hoje os Técnicos do IPA local, Jardel e José Carlos Calado Neto, na Secretaria de Educação, com as presenças da própria Secretária de Educação Lenice Barros, a Assessora de Educação Edjane Barros, da Nutricionista do Município Dra. Karoline Gomes, da Coordenadora da Merenda Pedagógica Ma. Das Neves Bernardino, do Presidente de Licitação do Município João Bosco e do Secretário de Governo Dr. Jesuito Bernardo, uma reunião para começar por em prática esse Programa.

Equipe do IPA e Cons. Merenda

             O Programa contará com o apoio do IPA, que entra como articulador, e a Prefeitura como executora, que poderá incluir na cesta de alimentos da rede escolar e da creche até 30%, de que for licitado durante o ano letivo, produtos estes produzidos pelos produtores rurais do município, no valor de até R$ 9.000,00/ano.

            No entanto, para o agricultor ser beneficiado pelo Programa deve obter o DAP, que é Declaração de Aptidão do PRONAF Criada pela SAF/MDA, a DAP é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, como o PRONAF. Para obtê-la, o agricultor familiar deve dirigir-se a um órgão ou entidade credenciado pelo MDA, munido de CPF e de dados acerca de seu estabelecimento de produção (área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho e da renda, endereço completo).